Atuação

Inteligência e estratégia jurídica aplicadas a todas as áreas de seu negócio.

Neubern e Theodoro é composto por um corpo jurídico com disciplinas que vão além do direito, com objetivo de auxiliar empresários a alavancarem suas empresas

Trabalhista

Atualizado com a reforma trabalhista, o Neubern e Theodoro se dedica a implantar as medidas necessárias à prevenção de riscos trabalhistas, bem como atua na defesa de processo, assegurando a aplicação do direito do empreendedor.

  • Benefícios de emprego
  • Relações trabalhistas representando o empregador em negociações com sindicatos
  • Consultoria e assessoria jurídica
  • Rescisão do contrato de trabalho, inclusive coletiva e de executivos sêniores
  • Contencioso trabalhista
  • Políticas e manuais sobre o local de trabalho
  • Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho

Tributário

O empreendedor necessita de inteligência tributária na construção do seu negócio e o Neubern e Theodoro Advogados atua no planejamento para obtenção da menor carga tributária, atuando para restituição de tributos pagos indevidamente, reduzindo custos e recuperando créditos ao empreendedor.

  • Consultoria e planejamento tributário
  • Seguridade social
  • Contencioso tributário
  • Suporte no mapeamento na análise dos diferentes modelos tributários
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
  • Avaliação de cenário em litígio com o Fisco

Societário

Visando oferecer segurança jurídica à atividade negocial, em transações complexas e nos mais variados setores econômicos e situações de contingência, como alterações de controle e de participação nas sociedades, nosso escritório oferece toda a assessoria à governança corporativa dos clientes, acompanhando-os em tudo o que for necessário.

  • Atas de assembleias
  • Acordos de acionistas
  • Estatutos
  • Memorandos de entendimento
  • Contratos sociais
  • Governança corporativa e compliance
  • Contratos de compra e venda
  • Pareceres jurídicos

Previdenciário

Com profundo conhecimento dos programas de previdência pública, segurança social, impostos, contribuições e normas aplicáveis, permite a nós fornecer aos nossos clientes o mais amplo aconselhamento sobre questões de previdência social na obtenção de benefícios, na resolução de disputas e no cumprimento de obrigações perante as autoridades fiscais.

  • Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
  • Diligência legal na área de previdência pública e privada
  • Contribuição Previdenciária Substitutiva sobre a Receita Bruta
  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes
  • Suporte no caso de Fiscalização
  • Consultoria jurídica na área de previdência social
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência

Propriedade intelectual

Assessoramos nossos clientes em transações relacionadas a propriedade intelectual e tecnologia, proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, propriedade intelectual na internet, tecnologia digital, seja no Brasil ou através de nossos correspondentes no exterior.

  • Concorrência desleal
  • Nomes de domínio
  • Contratos de licenciamento
  • Nomes empresariais
  • Direitos autorais
  • Patentes e desenhos industriais
  • Direitos da personalidade
  • Proteção e registro de direitos
  • Marcas
  • Segredos comerciais e confidencialidade
  • Mídia e entretenimento

Franquias

Nos destacamos pela competente equipe multidisciplinar para o assessoramento dos nossos clientes no segmento franchising, desde a consultoria para formatação, planos de negócio, contratos, implementação e suporte.

  • Negociação, elaboração e execução de contratos padrão entre franqueador e franqueado
  • Assessoria jurídica a franqueados e franqueadores no curso de suas relações
  • Orientações sobre questões tributárias e de estruturação do negócio que assegurem sua eficiência e conformidade com a legislação

Insolvência e reestruturação

O Neubern e Theodoro Advogados é especialista na recuperação de crédito de seus parceiros junto a devedores, atuando estrategicamente em cobranças administrativas e judiciais, de forma intensa e contundente a garantir os melhores resultados, inibindo práticas de inadimplência e promovendo a recuperação do capital do empreendedor.

  • Recuperação de créditos
  • Participação em processos de reestruturação de dívidas
  • Reestruturação de empresas, créditos e garantias
  • Reorganização societária de empresas em crise financeira
  • Representação em procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial e de falência - local e transnacional

Imobiliário

Atuamos muito além das questões que regulam os direitos da propriedade de bens imóveis, sendo nossa estratégia dar ao nosso cliente o mais amplo assessoramento nas questões de contrato, notarial, responsabilidade civil, consumidor, garantindo desde a locação ou compra de um imóvel, até as complexas incorporações imobiliárias.

  • Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo
  • Elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.

LGPD

Nossa equipe está preparada para prestar todo o suporte jurídico relacionado à implementação, revisão e adequação à LGPD, cuja atuação se estende à iniciativa pública e privada. Oferecemos aos nosso clientes projetos que tratam da aplicação correta da Lei 13.709/2018 - LGPD

  • Política de privacidade
  • Politica de segurança
  • Compliance
  • Contratos
  • Mapeamento das regras e tratamentos de segurança
  • Consultoria

Estruturação patrimonial e planejamento sucessório

Atuamos com muita discrição e respeito às partes que buscam nosso assessoramento, por entendermos que o patrimônio acumulado deve receber os cuidados necessários a garantir gerações futuras.

  • Alterações de regime de bens
  • Inventários
  • Bem de família voluntário
  • Pactos antenupciais
  • Divórcios
  • Partilhas em vida
  • Doações
  • Reestruturação de empresas familiares
  • Emancipação de menores
  • Testamentos
  • Instituição de usufrutos
  • Uniões estáveis
  • Interdições

Contratos e negociações

O Neubern e Theodoro presta assessoria efetiva aos clientes na elaboração e negociação de contratos empresariais, buscando sempre a melhor solução às negociações, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento de negócios com toda a segurança possível.

  • Elaboração, análise e revisão de diversas modalidades contratuais
  • Franquias
  • Fornecimento/Distribuição
  • Arrendamento
  • Compra e Venda de bens e de estabelecimentos comerciais ou industriais
  • Representação Comercial
  • Confidencialidade de Gestão
  • Prestação de Serviços
  • Contratos preliminares (memorandos de entendimentos, minutas, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência)

Compliance e antitruste

Auxiliamos empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes, contando com equipe multidisciplinar, vamos além das questões relacionadas a corrupção e lavagem de dinheiro, atuando no suporte à governança corporativa e treinamento.

  • Representação e defesa de clientes perante as autoridades brasileiras
  • Assessoria e aconselhamento em relação à legislação brasileira de combate a fraudes e à corrupção
  • Avaliação de risco de práticas comerciais
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