Atualizado com a reforma trabalhista, o Neubern e Theodoro se dedica a implantar as medidas necessárias à prevenção de riscos trabalhistas, bem como atua na defesa de processo, assegurando a aplicação do direito do empreendedor.
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Benefícios de emprego
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Relações trabalhistas representando o empregador em negociações com sindicatos
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Consultoria e assessoria jurídica
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Rescisão do contrato de trabalho, inclusive coletiva e de executivos sêniores
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Contencioso trabalhista
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Políticas e manuais sobre o local de trabalho
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Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho
O empreendedor necessita de inteligência tributária na construção do seu negócio e o Neubern e Theodoro Advogados atua no planejamento para obtenção da menor carga tributária, atuando para restituição de tributos pagos indevidamente, reduzindo custos e recuperando créditos ao empreendedor.
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Consultoria e planejamento tributário
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Seguridade social
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Contencioso tributário
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Suporte no mapeamento na análise dos diferentes modelos tributários
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Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
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Avaliação de cenário em litígio com o Fisco
Visando oferecer segurança jurídica à atividade negocial, em transações complexas e nos mais variados setores econômicos e situações de contingência, como alterações de controle e de participação nas sociedades, nosso escritório oferece toda a assessoria à governança corporativa dos clientes, acompanhando-os em tudo o que for necessário.
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Atas de assembleias
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Acordos de acionistas
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Estatutos
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Memorandos de entendimento
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Contratos sociais
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Governança corporativa e compliance
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Contratos de compra e venda
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Pareceres jurídicos
Com profundo conhecimento dos programas de previdência pública, segurança social, impostos, contribuições e normas aplicáveis, permite a nós fornecer aos nossos clientes o mais amplo aconselhamento sobre questões de previdência social na obtenção de benefícios, na resolução de disputas e no cumprimento de obrigações perante as autoridades fiscais.
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Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
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Diligência legal na área de previdência pública e privada
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Contribuição Previdenciária Substitutiva sobre a Receita Bruta
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Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes
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Suporte no caso de Fiscalização
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Consultoria jurídica na área de previdência social
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Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência
Assessoramos nossos clientes em transações relacionadas a propriedade intelectual e tecnologia, proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, propriedade intelectual na internet, tecnologia digital, seja no Brasil ou através de nossos correspondentes no exterior.
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Concorrência desleal
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Nomes de domínio
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Contratos de licenciamento
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Nomes empresariais
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Direitos autorais
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Patentes e desenhos industriais
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Direitos da personalidade
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Proteção e registro de direitos
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Marcas
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Segredos comerciais e confidencialidade
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Mídia e entretenimento
Nos destacamos pela competente equipe multidisciplinar para o assessoramento dos nossos clientes no segmento franchising, desde a consultoria para formatação, planos de negócio, contratos, implementação e suporte.
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Negociação, elaboração e execução de contratos padrão entre franqueador e franqueado
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Assessoria jurídica a franqueados e franqueadores no curso de suas relações
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Orientações sobre questões tributárias e de estruturação do negócio que assegurem sua eficiência e conformidade com a legislação
Insolvência e reestruturação
O Neubern e Theodoro Advogados é especialista na recuperação de crédito de seus parceiros junto a devedores, atuando estrategicamente em cobranças administrativas e judiciais, de forma intensa e contundente a garantir os melhores resultados, inibindo práticas de inadimplência e promovendo a recuperação do capital do empreendedor.
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Recuperação de créditos
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Participação em processos de reestruturação de dívidas
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Reestruturação de empresas, créditos e garantias
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Reorganização societária de empresas em crise financeira
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Representação em procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial e de falência - local e transnacional
Atuamos muito além das questões que regulam os direitos da propriedade de bens imóveis, sendo nossa estratégia dar ao nosso cliente o mais amplo assessoramento nas questões de contrato, notarial, responsabilidade civil, consumidor, garantindo desde a locação ou compra de um imóvel, até as complexas incorporações imobiliárias.
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Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo
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Elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
Nossa equipe está preparada para prestar todo o suporte jurídico relacionado à implementação, revisão e adequação à LGPD, cuja atuação se estende à iniciativa pública e privada. Oferecemos aos nosso clientes projetos que tratam da aplicação correta da Lei 13.709/2018 - LGPD
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Política de privacidade
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Politica de segurança
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Compliance
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Contratos
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Mapeamento das regras e tratamentos de segurança
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Consultoria
Estruturação patrimonial e planejamento sucessório
Atuamos com muita discrição e respeito às partes que buscam nosso assessoramento, por entendermos que o patrimônio acumulado deve receber os cuidados necessários a garantir gerações futuras.
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Alterações de regime de bens
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Inventários
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Bem de família voluntário
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Pactos antenupciais
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Divórcios
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Partilhas em vida
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Doações
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Reestruturação de empresas familiares
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Emancipação de menores
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Testamentos
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Instituição de usufrutos
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Uniões estáveis
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Interdições
O Neubern e Theodoro presta assessoria efetiva aos clientes na elaboração e negociação de contratos empresariais, buscando sempre a melhor solução às negociações, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento de negócios com toda a segurança possível.
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Elaboração, análise e revisão de diversas modalidades contratuais
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Franquias
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Fornecimento/Distribuição
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Arrendamento
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Compra e Venda de bens e de estabelecimentos comerciais ou industriais
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Representação Comercial
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Confidencialidade de Gestão
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Prestação de Serviços
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Contratos preliminares (memorandos de entendimentos, minutas, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência)
Auxiliamos empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes, contando com equipe multidisciplinar, vamos além das questões relacionadas a corrupção e lavagem de dinheiro, atuando no suporte à governança corporativa e treinamento.
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Representação e defesa de clientes perante as autoridades brasileiras
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Assessoria e aconselhamento em relação à legislação brasileira de combate a fraudes e à corrupção
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Avaliação de risco de práticas comerciais